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Jose Rinaldo Melo

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Artigo · há 2 anos

Supremacia e Legislação

RESUMO EXPANDIDO A SUPREMACIA E A LEGISLAÇÃO GLOBAL SUPREMACY AND GLOBAL LEGISLATION Pós-Doutor José Rinaldo Domingos de Melo Silva RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Soberania, seus...
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Artigo · há 2 anos

Tribunal Penal Internacional

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND ITS ADEQUACY WITH THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL Pós-Doutor José Rinaldo Domingos de...
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Artigo · há 2 anos

A mudança extrajudicial do sistema patrimonial na relação de convívio estável

Dr. José Rinaldo Domingos de Melo Silva RESUMO Atualmente, as serventias extrajudiciais estão ganhando destaque e reconhecimento, ajudando os cidadãos a garantir seus direitos fundamentais em...
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